Normalmente as pessoas que residem no exterior precisam apresentar a Certidão de Nascimento para comprovar que são solteiras e para se habilitarem ao casamento.
Outro caso muito comum, é apresentar a Certidão de Antecedentes Criminais para viabilizar o matrimônio.
A eTraduções oferece a Tradução Juramentada em diversos idiomas e a Apostila de Haia das certidões.
Além disso, podemos oferecer a Busca de Certidão nos cartórios para quem reside no exterior ou não tem como providenciá-la.
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Possuímos escritórios em Curitiba e São Paulo, mas atendemos todo o Brasil.
Vai apresentar a tradução e a certidão no exterior?
Saiba quais são as etapas para validar certidões fora do Brasil:
Busque a certidão no Cartório no formato Inteiro Teor
Apostila de Haia é um certificado que autentica a origem das certidões brasileiras em países participantes da Convenção de Haia.
Esta convenção é um acordo internacional assinado por mais de 100 países, dentre eles grande parte dos países da Europa, Estados Unidos e Japão, que determina as modalidades nas quais um documento pode ser aceito em outro país, sem a necessidade das legalizações consulares.
Esse acordo internacional busca harmonizar, simplificar e desburocratizar os trâmites para o reconhecimento de documentos entre países aderentes da Apostila.
A finalidade da Apostila de Haia é permitir que um documento público brasileiro, por exemplo, uma certidão de nascimento, seja reconhecido e validado em um país estrangeiro participante da Convenção de Haia.
No Brasil as Apostilas de Haia são feitas apenas em Cartórios e Tabelionato de Notas, registrados e habilitados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Somente os Cartórios e Tabelionatos das Capitais estaduais têm a habilitação para oferecerem as Apostilas de Haia.
A eTraduções é uma empresa que intermedia a sua documentação e os cartórios habilitados.
A lei determina o seguinte: "Os emolumentos corresponderão, para cada apostila emitida, ao custo de Procuração Sem Valor Declarado, segundo os valores vigentes em cada Estado da Federação"
Na prática funciona assim:
Estado de São Paulo: R$ 97,70;
Estado do Paraná: R$ 96,00;
eTraduções: R$ 80,00.
Documento apostilado no Brasil: basta levá-lo a um Cartório ou Tabelionato de Notas habilitado pelo CNJ e solicitar o apostilamento. O sistema vai gerar um certificado (um selo) físico e outro eletrônico. O selo físico será colado no verso do documento e a versão eletrônica servirá para as autoridades competentes controlarem a autenticidade.
Documento apostilado no exterior: tem validade no Brasil. Não é necessário qualquer outro tipo de procedimento para gerar efeito junto às autoridades brasileiras. Lembrando que os documentos estrangeiros precisam ser acompanhados de tradução em português. O controle da autenticidade das Apostilas estrangeiras é feito por cada autoridade do país de origem do documento. A lista das autoridades pode ser encontrada aqui.
A Apostila deverá ser providenciada sempre que o documento for apresentado em um país estrangeiro aderente à Convenção de Haia.
Por exemplo, você precisa apresentar a sua certidão de nascimento na Itália, ou seja, é uma certidão brasileira que será apresentada em um país estrangeiro.
Outro exemplo é o inverso. Uma certidão italiana que precisa ser apresentada no Brasil.
A DIFERENÇA ENTRE CERTIDÃO BREVE RELATO E INTEIRO TEOR
Certidão Breve Relato são certidões resumidas. Normalmente são aquelas que temos em casa.
Certidões Inteiro Teor são completas, inteiras. Apresenta tudo o que está escrito no livro de registro. Este formato é o exigido pelos Consulados.
Quando uma certidão tem prazo de validade ele está impresso no documento.
Por exemplo, a Certidão de Antecedentes Criminais tem o prazo 90 dias.
As certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito), não têm prazo de validade. Procure nas suas certidões esta informação. Não tem!
O que ocorre com os processos de reconhecimento da cidadania italiana é uma questão de interpretação. O direito se baseia em uma comprovação documentacional, onde uma certidão deve ter conexão com a outra para chegar a um ascendente que nasceu na Itália e então assim é comprovada a transmissão do sangue italiano até o requerente à cidadania.
Desta forma, algumas autoridades italianas, que analisam os processos, solicitam certidões emitidas dentro de um prazo de 12 e 06 meses.
O que as autoridades alegam é que em 06 meses, por exemplo, a pessoa pode ter se casado, divorciado, falecido, e utilizando certidões "antigas" estes fatos não são revelados.
Os Consulados Italianos de Curitiba e São Paulo não determinam prazos de validade das certidões.
Quem fará o processo em outro Consulado Italiano ou diretamente na Itália deve se informar sobre a exigência específica do local.
Lembrando que a Tradução Juramentada e a Apostila de Haia também não têm prazo de validade.
Depende, não existe regra ou uma obrigação.
O ideal e o procedimento mais adequado é fazer o apostilamento do documento e da tradução no mesmo momento.
Por exemplo:
EMISSÃO DO DOCUMENTO >>> TRADUÇÃO JURAMENTADA DO DOCUMENTO >>> APOSTILAMENTO DO DOCUMENTO E DA TRADUÇÃO